Boletim Tributário – 14/04/2009

Data desta Edição: 14.04.2009

ICMS

Ajuste SINIEF 04/2009 – Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Convênio ICMS 15/2009 – Crédito Presumido de ICMS – Aquisição de ECF – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins.

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ­EFD

Ajuste SINIEF 02/2009 – Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital ­EFD.

EFD – Prazo de Entrega é Prorrogado para 30 de Setembro

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFE

Ato Cotepe ICMS 14/2009 – Aprova Manual da NF-e em contingência que dispõe sobre as especificações Técnicas dos processos de emissão de NF-e em contingência.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

CSLL – Bônus de Adimplência Fiscal

Distribuição de Lucros – Isenção – Limites

IRPF – Deduções do Imposto de Renda Devido

IRPF

Declaração IRPF – Obrigatoriedade de Entrega – Sócio, Acionista ou Titular de Empresa

Diárias – Condições para Isenção

ARTIGOS

Reforma Tributária Num Estado Guloso?

Condutas Irregulares da Autoridade Fiscal

Só no Brasil: Punição para Quem Gera Empregos como se Assassino Fosse!

TIRADENTES – PATRONO DOS CONTRIBUINTES

Não esqueçamos que a principal razão da Inconfidência Mineira foi contra o aumento da tributação! Veja os fatos históricos desta luta no artigo Tiradentes – o Patrono dos Contribuintes no Brasil.

PUBLICAÇÕES

Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II) – Lançamento!

IPI – Teoria e Prática

Cálculos do IRPJ – Presumido e Arbitrado

CURSOS

Como Apurar e Calcular o Lucro Real mês a mês – 17/04 - Salvador – BA

Planejamento Tributário Utilizando a Contabilidade – 24/04 – Curitiba – PR