SIMPLES NACIONAL – MEI

Resolução CGSN 58/2009 – Dispõe sobre o Microempreendedor Individual – MEI no âmbito do Simples Na­cional.

IPI

Decreto 6.826/2009 – Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825/2009, que altera a Tabela de IPI – TIPI.

ICMS

ADE Confaz 3/2009 – Ratifica os Convênios ICMS mencionados.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

Ativo Imobilizado – Tratamento Contábil – Dedução como Despesa

IRPF – Imóvel Cedido Gratuitamente

ICMS – Base de Cálculo – Inclusão do IPI

IRPF

Declaração de Ajuste Anual – Multa por Atraso na Entrega

Retificação da Declaração Anual – Possibilidade

Declaração de Contribuintes Casados

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Agenda de Obrigações Fiscais e Tributárias – Maio/2009

IRPJ – Benefícios do PAT

As Dificuldades na Adequação ao SPED Contábil

SIMPLES NACIONAL

Lembrete: Prazo Final da Entrega da DASN – 04 de Maio

PUBLICAÇÕES

Manual do Simples Nacional

Manual de Sociedades Cooperativas

Franquia Empresarial – Lançamento!

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

IN RFB 932/2009 – Adota tabelas de códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica.

ATO COTEPE/ICMS 18/2009 – Atualiza a relação de contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD.

IPI

Decreto 6.823/2009 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.

IN RFB 931/2009 – Altera a IN RFB 869/2008 (instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas).

Decreto 6.825/2009 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFE

Ato Cotepe ICMS 14/2009 – Aprova Manual da NF-e em contingência que dispõe sobre as especificações técnicas dos processos de emissão de NF-e em contingência.

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo ICMS 5/2009 – Altera o Protocolo ICM 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS 6/2009 – Altera o Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Protocolo ICMS 7/2009 – Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS 8/2009 – Altera o Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS 17/2009 – Adesão do Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 41/08 – substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

Manual da DASN 2009

Demonstrativo de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

ICMS/IPI – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

IRPF

Recolhimento Mensal do Imposto (Carnê Leão)

Pensão Alimentícia – Tributação e Dedução no IRPF

ARTIGOS

Doações a Partidos Políticos – Tratamento Fiscal

ICMS – Evaporação de Insumos no Processo Produtivo

Multa Tributária: Quando é Confisco?

DOWLOADS GRATUITOS

Regulamento do Imposto de Renda

Código Tributário Nacional (CTN)

Regulamento do IPI

PUBLICAÇÕES

SPED/EFD Escrituração Contábil e Fiscal Digital – Lançamento!

Modelos de Contratos

Auditoria do ICMS

ISS – Teoria e Prática

ICMS

Ajuste SINIEF 04/2009 – Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Convênio ICMS 15/2009 – Crédito Presumido de ICMS – Aquisição de ECF – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins.

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ­EFD

Ajuste SINIEF 02/2009 – Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital ­EFD.

EFD – Prazo de Entrega é Prorrogado para 30 de Setembro

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFE

Ato Cotepe ICMS 14/2009 – Aprova Manual da NF-e em contingência que dispõe sobre as especificações Técnicas dos processos de emissão de NF-e em contingência.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

CSLL – Bônus de Adimplência Fiscal

Distribuição de Lucros – Isenção – Limites

IRPF – Deduções do Imposto de Renda Devido

IRPF

Declaração IRPF – Obrigatoriedade de Entrega – Sócio, Acionista ou Titular de Empresa

Diárias – Condições para Isenção

ARTIGOS

Reforma Tributária Num Estado Guloso?

Condutas Irregulares da Autoridade Fiscal

Só no Brasil: Punição para Quem Gera Empregos como se Assassino Fosse!

TIRADENTES – PATRONO DOS CONTRIBUINTES

Não esqueçamos que a principal razão da Inconfidência Mineira foi contra o aumento da tributação! Veja os fatos históricos desta luta no artigo Tiradentes – o Patrono dos Contribuintes no Brasil.

PUBLICAÇÕES

Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II) – Lançamento!

IPI – Teoria e Prática

Cálculos do IRPJ – Presumido e Arbitrado

DRAWBACK

Portaria Conjunta SRFB/SECEX 01/2009 – Disciplina as aquisições de mercadorias no mercado interno, ou a importação, por beneficiário do regime especial de drawback integrado, com suspensão do pagamento dos tributos que especifica.

IRPJ/CSLL

ADE COTIR 11/2009 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de março de 2009.

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO

Decreto 6.814/2009 – Regulamenta a Lei 11.508/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

Regime Especial Tributário – Patrimônio de Afetação – Incorporações Imobiliárias

Drawback – Benefícios Fiscais

IRPF – Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local

ARTIGOS

Guerra Fiscal – Quem Paga o Pato é o Contribuinte!

Simples Nacional – Estados Que Concedem Redução ou Isenção do ICMS

DACON

Receita Alerta: Retransmissão do DACON Mensal ou Semestral – Nova Versão

IRPF

Como se Calcula o Ganho de Capital da Pessoa Física?

O que é Carnê-Leão? Quem Está Obrigado a Recolhê-lo?

Isenção dos Lucros Distribuídos para Sócio – Simples Nacional

5 TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

1. A Malha Fina da Receita Federal

2. Planejamento Tributário: Luxo ou Necessidade?

3. Arrecadação de Tributos Cai – Como Contribuintes, Precisamos Agir Já

4. Previna-se Contra as Garras do Leão!

5. Rendimentos de Bens em Condomínio

PUBLICAÇÕES

Modelos de Contestações de Reclamatórias Trabalhistas – Lançamento!

Escrituração Fiscal ICMS/IPI

Manual de Obrigações Tributárias Acessórias